Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Fotos pornográficas geram indenização

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Ação de manutenção de posse I